Nos últimos anos, Portugal tem experimentado um crescimento significativo no número de estrangeiros que escolhem o país como destino para viver, estudar, trabalhar ou investir. Como resposta a esse aumento na mobilidade internacional, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal passou por uma reformulação e foi criada a Agência para a Promoção da Mobilidade e Migração Ativa (APMMA). Essas mudanças têm como objetivo melhorar e agilizar os processos de imigração, tornando Portugal um país ainda mais acolhedor para estrangeiros.
O SEF, anteriormente responsável por questões relacionadas a imigração, asilo e fronteiras, agora passa a concentrar-se principalmente em questões de segurança interna e controlo das fronteiras. Com essa reestruturação, a agência passa a ter um papel mais especializado, focando-se em áreas estratégicas de atuação.
Criação da AIMA, I.P.:
A Agência para integração, Migrações e Asilo, I.P. (AIMA, I.P.) é a nova instituição criada para assumir as funções anteriormente desempenhadas pelo SEF relacionadas à imigração, residência e mobilidade internacional. A criação da AIMA, I.P. reflete a necessidade de adaptar os serviços e políticas migratórias do país ao aumento da demanda e às mudanças globais.
Objetivos da AIMA, I.P.:
A AIMA, I.P. tem como objetivo principal promover a mobilidade e a migração ativa, tornando Portugal um destino de escolha para talentos internacionais e investidores. Além disso, a agência visa facilitar a integração de estrangeiros no país, garantindo o cumprimento das leis de imigração e promovendo a diversidade e a inclusão.
Serviços oferecidos pela AIMA, I.P.:
A AIMA, I.P. será responsável por uma ampla gama de serviços relacionados à imigração e mobilidade internacional. Esses serviços incluem:
1. Autorização de residência: A emissão de autorizações de residência para estrangeiros que desejam morar em Portugal por um período prolongado.
2. Vistos de trabalho e estudo: O processamento de vistos de trabalho e estudo para estrangeiros que desejam trabalhar ou estudar em Portugal.
3. Reagrupamento familiar: Facilitação do reagrupamento familiar, permitindo que os familiares de cidadãos estrangeiros já residentes em Portugal possam se reunir com seus entes queridos.
4. Nacionalidade e cidadania: Orientação e apoio para estrangeiros que buscam a obtenção de nacionalidade portuguesa ou cidadania da União Europeia.
5. Atendimento e informações: Prestação de informações atualizadas sobre os procedimentos e requisitos para imigração em Portugal, bem como assistência direta aos imigrantes.
As mudanças no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal e a criação da Agência para a Promoção da Mobilidade e Migração Ativa (AIMA, I.P.) representam um esforço do governo português para melhorar e agilizar os processos migratórios, tornando Portugal um país ainda mais acolhedor para estrangeiros. Com essa reformulação, o SEF concentra-se na segurança interna e no controlo de fronteiras, enquanto a AIMA, I.P. assume a responsabilidade pelos serviços relacionados à imigração, residência e mobilidade internacional. Essas mudanças visam promover a integração, a diversidade e a inclusão, facilitando a vinda de talentos internacionais e investidores para o país.
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